terça-feira, 23 de novembro de 2010

Crianças com deficiência em risco de ficar sem apoio nas escolas


Milhares de alunos das escolas públicas com necessidades especiais estão em risco de ficar sem apoio especializado nos próximos meses. Em causa estão as verbas que o Ministério da Educação ainda não pagou aos centros de recursos para a inclusão. As dívidas acumulam-se desde o início do ano lectivo e boa parte das instituições que asseguram o acompanhamento destas crianças nos agrupamentos escolares de todo o país estão à beira da ruptura financeira.

A Federação Portuguesa de Autismo e a Humanitas - Federação Portuguesa para a Deficiência Mental - são apenas duas das organizações que alertam para o perigo de suspender a sua actividade caso o governo não regularize as dívidas até final deste ano. Só na Humanitas são pelo menos 12 as instituições com centros de recursos para a inclusão que temem não conseguir pagar já no próximo mês as despesas correntes e os salários de centenas de técnicos que acompanham 1650 crianças deficientes a estudar em todas as regiões do país, excepto no Algarve.

Não tendo ainda transferido as verbas referentes aos meses de Setembro, Outubro e Novembro, o Ministério da Educação deve já 440 mil euros às instituições federadas na Humanitas. "A principal consequência dessa demora é a suspensão a muito curto prazo dos projectos que desenvolvemos nas escolas e que passam sobretudo pelo apoio especializado prestado por terapeutas da fala, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas ou psicólogos", explica o vice--presidente da federação, João Dias.

Na mesma situação encontram-se os dois centros de recursos para a inclusão da Federação Portuguesa de Autismo, que acompanham 250 crianças nas escolas das regiões de Lisboa e Porto. "Temos contratos para cumprir com os agrupamentos escolares, mas a sua execução depende das verbas do Ministério da Educação", esclarece a dirigente da federação, Isabel Cottinelli Telmo.

O governo concedeu este ano à federação de autismo uma verba superior a 200 mil euros e, por enquanto, a dívida do ministério ascende a 46 815 euros. Entre Setembro e Novembro, Isabel Telmo explica que usou os subsídios de Natal e de férias deste ano para pagar os salários dos técnicos, as despesas correntes e ainda os encargos com as obras que estão a decorrer na Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo.

Porém, em 1 de Janeiro esse pé de meia estará esgotado: "Se entretanto as dívidas não forem liquidadas não temos alternativa senão suspender a nossa actividade", avisa a presidente, que, no entanto, diz acreditar na "boa vontade" das direcções regionais de educação (DRE) para sair deste impasse.

Contudo, a resolução do problema não estará dependente das cinco direcções regionais de educação. Tanto a Humanitas como a Federação Portuguesa de Autismo já questionaram diversas vezes as DRE e obtiveram repetidamente a mesma resposta. "Dizem-nos que desconhecem quando as verbas serão pagas e que a questão só poderá ser solucionada pela tutela", conta João Dias.

O mês de Novembro está a acabar e ainda "não há qualquer resposta", apesar dos "emails enviados às direcções regionais e ao secretário de Estado adjunto da Educação [Alexandre Ventura]", conta o vice-presidente da Humanitas. O i tentou ainda contactar a Federação de Cooperativas de Solidariedade Social para saber se o problema se estende às suas instituições, mas essa informação não chegou a tempo, uma vez que os dois dirigentes se encontram fora do país. O valor total da dívida e o número de instituições e crianças afectadas é outra incógnita, uma vez que o Ministério da Educação não esclareceu as dúvidas do i até ao fecho desta edição. i

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